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APARELHOS SÃO CONFISCADOS ANTES DAS REUNIÕES COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
A regra é clara: celulares não entram. O confisco dos aparelhos é uma medida de proteção usada não só em seu gabinete, mas em todas as...

VLT Advogados
28 de fev. de 20191 min de leitura
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EMPRESAS ALUGAM IMÓVEIS CONSTRUÍDOS SOB MEDIDA PARA SUAS OPERAÇÕES.
Muitas empresas não consideram a possibilidade de alugar um imóvel por imaginar que ele não vai atender às especificidades de seu...

VLT Advogados
27 de fev. de 20191 min de leitura
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UM CASAMENTO NO EXTERIOR ME DÁ DIREITO À HERANÇA DO CÔNJUGE NO BRASIL?
Matrimônio é o assunto do artigo desta semana, mais especificamente para os noivos que desejam fazer algo diferente – casar no exterior....

VLT Advogados
26 de fev. de 20192 min de leitura
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GERENTE RECEBERÁ R$ 20 MIL DE INDENIZAÇÃO POR SER OBRIGADO A FAZER GRITO DE GUERRA DENTRO DA LOJA.
O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização,...

VLT Advogados
25 de fev. de 20192 min de leitura
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IMOBILIÁRIA É CONDENADA A PAGAR R$ 137 MIL POR DESCUMPRIR PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que analisa ações judiciais da área cível, julgou, nessa...

VLT Advogados
22 de fev. de 20192 min de leitura
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TST CONSIDERA ABUSIVA GREVE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma...

VLT Advogados
21 de fev. de 20191 min de leitura
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FIM DO CARF E O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.
Recentemente, voltou a tomar forma a discussão a respeito da possível extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com...

VLT Advogados
20 de fev. de 20194 min de leitura
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O DELEGADO DE POLÍCIA REQUISITAR UM PRONTUÁRIO MÉDICO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?
Praticado um delito, nasce para o Estado o poder-dever de punir o agente responsável pela sua prática nos termos da lei penal. O...

VLT Advogados
19 de fev. de 20193 min de leitura
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SEGUNDA SEÇÃO FIXA EM REPETITIVO TRÊS NOVAS TESES SOBRE DIREITO BANCÁRIO.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp 1.639.259,...

VLT Advogados
18 de fev. de 20193 min de leitura
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DIREITO MÉDICO NÃO É SINÔNIMO DE ERRO MÉDICO.
O crescente número das estatísticas de ações judiciais envolvendo alegados erros médicos acaba por “associar” o Direito Médico ao erro...

VLT Advogados
15 de fev. de 20192 min de leitura
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EQUIPE ECONÔMICA APRESENTA PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros do governo, o...

VLT Advogados
14 de fev. de 20191 min de leitura
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