AS MINHAS CONVERSAS NO WHATSAPP PODEM SER UTILIZADAS COMO PROVAS?
- VLT Advogados
- 15 de jan. de 2021
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Mensagens do WhatsApp podem ser usadas como prova judicial, desde que exista real comprovação de que foram recebidas e lidas pelo destinatário da mensagem.
É indispensável a existência de provas para que se consiga vencer um processo judicial, as mensagens de WhatsApp, em seus diversos formatos (texto, foto, vídeo e áudio), são as chamadas provas tecnológicas.
Por se tratar de uma rede social pode se acreditar que não exista credibilidade, todavia é assegurado por lei (Art. 369, CPC e Art. 5º, LVI, CF) a aceitação de todos os meios de prova desde que obtidos de forma lícita.
Ao se decidir utilizar mensagem do WhatsApp como prova judicial, é recomendado se dirigir a um Cartório de Notas e requerer ao tabelião para lavrar uma ata que ateste a autenticidade e integridade do conteúdo das mensagens.
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