A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) encaminhou nesta tarde de quinta-feira pedido de investigação sobre suposta...

A Medida Provisória nº 1.045/2021, publicada hoje no DOU (28/04/2021), visa a preservação do empregado e da renda, adotando medidas para...

Uma das dúvidas mais comuns de mulheres que têm a guarda de fato dos filhos diz respeito ao valor da pensão alimentícia que deve ser...

Uma multa aplicada à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) foi considerada legal pelo juiz Rogério Santos de Araújo Abreu, da 5ª Vara da...

O prefeito de Ipanema e sua esposa tiveram bens bloqueados pela Justiça, no valor de aproximadamente R$87mil, por serem suspeitos de...

Um homem que tentou matar sua companheira em 5 de setembro de 2020, em Sete Lagoas, será julgado pelo júri popular. É o que determina a...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que determina que o Instituto...

Por constatar falha na prestação do serviço, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o site de reserva...

Todo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal...

A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de...

O Senado aprovou nesta terça-feira (6/4) o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de...

Uma oficial da Justiça do Distrito Federal garantiu o envio de um mandado de citação a um devedor por meio do WhatsApp. Inicialmente, a...

O Projeto de Lei 770/21 inclui a prática de atos de violência física, psicológica,sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os...

Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência...

Infelizmente, tão comum quanto o divórcio é o atraso no pagamento da pensão, sejam alguns dias, meses ou em alguns casos, até anos. Mas o...

A advogada Adelaide Rossini de Jesus, de Santos (SP), deverá indenizar um médico a quem ameaçou por se recusar a prescrever cloroquina –o...

Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do...

O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e...

O STF decidiu por unanimidade que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis será devido somente quando houver a transferência...

Ter dupla nacionalidade é sempre um benefício, visto que o cidadão consegue gozar integralmente de todos os direitos em ambos países. A...